Curso Completo de Sentença Criminal (2025)
Editora: ÓperaJur | Professor: Júlio César
- Foco total na prática da sentença criminal;
- Estruturação passo a passo;
- Cálculos de dosimetria na lousa;
- Exemplos de redação;
- 10h de aulas;
- 3 primeiras aulas liberadas imediatamente. Demais aulas liberadas após 7 dias.
De R$349,90
R$249,90
Pra quem é esse curso?
O tempo entre a prova objetiva e as provas discursivas nos concursos da magistratura é bastante curto e preparar-se de forma antecipada pode ser o diferencial para a superar essa temida fase.
Dessa forma, o Curso Completo de Sentença Criminal da ÓperaJur é voltado a candidatos de concursos da magistratura, tanto federal quanto estadual, que desejam aprender do zero ou aprimorar a técnica da sentença criminal com enfoque prático.
Entenda como estudar para esta fase do concurso, como administrar o tempo e como estruturar a sua sentença, sempre com a devida atenção à precisão técnica.
Metodologia: teoria aplicada à prática real
Neste curso, você não apenas entenderá a estrutura e os fundamentos da sentença penal, como também aprenderá a redigi-la passo a passo, com modelos, explicações diretas e exemplos concretos.
A temida dosimetria da pena será feita de forma manuscrita, com explicações detalhadas de cada etapa. A ideia é descomplicar e mostrar, na prática, como fazer os cálculos fase a fase, apresentando a devida fundamentação.
Cada aula traz não apenas o conteúdo teórico, mas exemplos reais de construção de sentença, tornando o aprendizado condizente com o que será enfrentado nas provas de concurso público.
Ao final do curso será disponibilizado um enunciado de sentença criminal para treino, com o respectivo espelho de resposta e uma aula especial de correção do caso pelo professor.
Conteúdo Programático
Aula 01 – Aspectos Estruturais
- Dicas iniciais para uma boa sentença criminal;
- O que o examinador espera de sua sentença?
- O que é uma sentença criminal?
- A importância da fundamentação;
- Estrutura básica da sentença criminal;
- Roteiro prático de estrutura;
- Principais erros estruturais a evitar.
Aula 02 – Relatório e Preliminares
- Como redigir o relatório;
- Primeiras dicas sobre a fundamentação;
- Estudo das preliminares de mérito e ao mérito;
- Principais preliminares com exemplos de redação.
Aula 03 – Mérito Propriamente Dito
- Organização técnica da análise;
- Ordem de abordagem das questões jurídicas;
- Emendatio libelli e mutatio libelli;
- Análise e valoração das provas.
Aula 04 – Dispositivo e Noções de Dosimetria
- Como redigir o dispositivo: exemplos práticos;
- Premissas da dosimetria;
- Método trifásico de fixação da pena;
- Organização da dosimetria na sentença.
Aula 05 – Dosimetria da pena na Prática
- 1ª fase: art. 59 do CP e legislação especial;
- Cálculo prático da pena-base;
- 2ª fase: agravantes e atenuantes;
- Análise e concurso entre circunstâncias legais;
- Cálculo da pena provisória;
- 3ª fase: causas de aumento/diminuição;
- Pena definitiva: cálculo completo com base em casos reais.
Aula 06 – Encerrando a fixação da pena
- Continuidade delitiva e concurso de crimes;
- Pena de multa;
- Regime inicial da pena;
- Substituição da pena privativa de liberdade;
- Suspensão condicional da pena.
Aula 07 – Finalizando a Sentença
- Disposições finais;
- Considerações obrigatórias no encerramento;
- Redação final e assinatura.
Aula 08 – Exercício prático
- Enunciado, espelho e correção
De R$129,90
Pra quem é esse curso?
Metodologia: teoria aplicada à prática real
Conteúdo Programático
Curso Completo de Sentença Criminal (2025)
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Materiais de apoio escritos
- Súmulas e recursos repetitivos (STJ) relevantes para a sentença – ordem cronológica;
- Súmulas e repercussão geral (STF) relevantes para a sentença – ordem cronológica;
- Julgados do STF e do STJ relevantes para a sentença e separados por assunto.
Diferenciais do curso
- Foco total na prática da sentença criminal;
- Passo a passo da estrutura da sentença;
- Exemplos de redação apresentados em aula;
- Dosimetria explicada na lousa, feita à mão;
- Material de apoio com decisões dos Tribunais Superiores sobre temas relevantes para a sentença criminal;
- Aulas dinâmicas, com abordagem técnica, clara e objetiva, totalizando a carga horária de 10 horas.
Materiais de apoio escritos
Diferenciais do curso
Sobre o Professor
Prof. Júlio César
Juiz Federal
Juiz Federal Substituto do TRF da 4ª Região (XVIII concurso – aprovado em 4º lugar, com a maior nota média das sentenças), bacharel em Direito e em Biomedicina pela UFRN e especialista em Direito Público pela PUC/MG. Anteriormente, foi Analista Judiciário do TRT da 21ª Região, Assessor do MPF, Técnico do MPU e Agente Administrativo do Ministério da Saúde. Aprovado nos concursos de Juiz Federal do TRF4 (2022), Advogado da União (2022), Procurador Federal (2022), Procurador Judicial do Município de Recife/PE (2021), Analista Judiciário do TRT21 (2017), Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRF5 (2017), Advogado da EBSERH (2014), Analista Processual do MPU (2013), Analista Legislativo da Assembleia Legislativa do RN (2013), Técnico do MPU (2010), Agente Administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego (2009) e Agente Administrativo do Ministério da Saúde (2008) e desistente na fase oral dos concursos de Juiz Federal do TRF3 (2021) e Procurador da Fazenda Nacional (2022). Autor do livro “Direito à nomeação após aprovação em concurso público: Análise empírica da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça no período 2006-2016” (Editora Polimatia), coautor do livro “Revisaço ENAM”, da editora Juspodium, sendo responsável pela disciplina de Direito Administrativo.
Prepare-se com quem entende da prática e da prova
Sobre o Professor
Juiz Federal Substituto TRF-4.
Aprenda como pensar como um juiz e a escrever como quem julga. Ao final do curso, você estará apto a redigir uma sentença criminal com confiança, precisão e técnica apurada.
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